O Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) decretou
semana passada o direito de ser “esquecido” na internet. Com o feito, usuários de
ferramentas de busca, como o Google, podem solicitar a remoção de informações
pessoais na rede. Os dados poderão ser suprimidos se forem considerados “inadequados, não pertinentes ou não mais
pertinentes do ponto de vista dos fins para os quais foram tratados e do tempo
transcorrido".
A partir de agora o Google (ou qualquer outra ferramenta de
busca) será obrigada a apagar, a pedido de usuários, informações que violem a
privacidade das pessoas envolvidas.
O processo foi aberto depois que o espanhol Mario Costeja
Gonzáles prestou queixa de que a Google havia recusado um pedido de remoção de informações
pessoais – um leilão de imóveis para pagamento de dividas à Previdência Social
– que constavam na versão online de
um jornal espanhol muitos anos depois de ter ganhado a causa na justiça.
Lunara Duarte
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